Deputada Alessandra fala sobre condenação de feminicida: ‘achei pouco’

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 12 de dezembro, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) comentou o julgamento de um feminicídio de grande repercussão no Amazonas. O encarregado de terraplanagem Edmilson Santos Silva, 53, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado a esposa, a dona de casa Maria do Carmo de Araújo Gomes, 46.

O crime, que foi levado à 1ª Vara do Tribunal do Júri na última terça-feira, 11, aconteceu na madrugada do dia 4 de abril de 2017, no bairro do Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. Na condição de presidente da Comissão da Mulher, das Famílias do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas, Alessandra acompanhou o início do julgamento no Setor 5 do Fórum Ministro Henoch Reis e prestou solidariedade aos familiares da vítima. Ao ocupar a tribuna nesta quarta-feira, a deputada comentou sobre o desfecho do caso.

“Ele foi condenado a 18 anos de prisão, o que eu ainda acho pouco, acho que ele tinha que ficar uns 30 anos, mas é a nossa Justiça. Ele foi condenado, e ainda por cima ele fazia gracinha, ele ficava rindo durante o depoimento das testemunhas”, comentou Alessandra.

A deputada destacou que a Comissão da Mulher tem cumprido, desde 2015, a missão de acompanhar os diversos casos de violência contra as mulheres no Estado. Durante o julgamento, a família de Maria do Carmo também contou com a solidariedade da União Brasileira de Mulheres (UBM) e da senhora Antônia Assunção, mãe da policial militar Deusiane Pinheiro, outra vítima de feminicídio no Amazonas – o processo ainda tramita na Justiça.

O que é feminicídio?

Feminicídio é uma palavra que define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Condenado a 18 anos, Edmilson ficou preso preventivamente por 1 ano, 8 meses e 8 dias durante o andamento do processo. Com isso, de acordo com a 1ª Vara do Tribunal do Júri, ele cumprirá a pena pelo período de 16 anos, 3 meses e 22 dias.